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É preciso ter muito cuidado aqui, porque é fácil se confundir. Entenda: na prática, a assinatura digital está inserida no certificado para garantir a integridade e a autoria das informações. Possui, por isso, validade jurídica. Mesmo sendo o mesmo signatário, a assinatura digital é única para cada documento.

A assinatura eletrônica não usa o certificado porque as evidências coletadas no momento em que ela é feita servem para comprovar sua autenticidade. Ela só pode ser usada se as partes que vão assinar o documento concordarem.

Vale ressaltar que a assinatura eletrônica não tem a mesma validade jurídica de um registro e autenticação no cartório. Ela é feita a partir da grafia de uma assinatura na tela de algum dispositivo, que pode ser um computador, tablet ou celular. Até mesmo uma imagem digitalizada da assinatura é válida. As evidências para comprovação da sua autenticidade podem ser: geolocalização, registro de voz, foto, número do IP da máquina, entre outras.

Em alguns casos, existe sim a exigência que a assinatura seja realizada com certificado digital ou que seja registrada em cartório. No entanto, se nada disso for obrigatório, você pode usar tranquilamente a assinatura eletrônica sem medo de ter que lidar com qualquer problema jurídico.

Por que usar esse serviço?

No dia a dia, muitas empresas e microempresários usam o certificado digital mesmo em casos em que ele não é obrigatório. Isso se deve às inúmeras vantagens que esse serviço oferece, como aumento da segurança contra fraudes, comprovação da autenticidade do signatário e impedimento de edições no arquivo. Além disso, todas as transações de dados são criptografadas, o que permite o rastreio do caminho percorrido pelo documento, protegendo-o contra ataques de terceiros.

Outra grande vantagem de uso do certificado digital diz respeito à redução de gastos e à diminuição da burocracia no dia a dia de trabalho, uma vez que a adoção desse recurso elimina a necessidade de impressão de documentos, cortando também gastos com idas a cartórios para assinatura e reconhecimento de firma. Isso sem falar que também torna o processo de emissão de notas fiscais muito mais rápido.